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Escritório de Advocacia

Direito do trabalho, Civil, Família, Previdenciário, Tibutário e Consumidor

Sobre:

Jocacio & Advogados Associados

Nosso escritório conta com advogados altamente qualificados e vasta experiência em diversos ramos do direito. Nossa missão é atender com qualidade e proporcionar aos nossos clientes a satisfação do serviço prestado por nós, sob o alicerce do conhecimento, eficiência, presteza, ética, responsabilidade e profissionalismo.

Advogados

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Dr. Jocacio Cerqueira Advogado
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Dr. Jocacio Cerqueira Advogado

ATUAÇAO

Áreas de Atuação

Os serviços prestado por nosso escritório estão direcionados à assistência processual, cumprimento de diligências e dos prazos legais. Com foco na advocacia Administrativas e Judicial, atendemos Pessoa Física e Jurídica, em Salvador e diversas cidades da Bahia.

ESFERA ADMINISTRATIVO

DIVERSOS

  • Consultas
  • Pareceres
  • Defesas administrativas
  • Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público
  • Cobrança amigável (Art.395 do CC/2002)
  • Consignação em pagamento na via extrajudicial
  • Exame e visto em instrumento de constituição de pessoa jurídica
  • Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno, por unidade autônoma
  • Elaboração de notificação extrajudicial
  • Elaboração de minutas de contrato de distrato, alteração, estatuto de sociedades empresárial
  • ESFERA JUDICIAL

    DIREITO DO TRABALHO

    PARA EMPRESA:
    • Assessoria Jurídica Preventiva
    • Defesa em processos trabalhistas em todas as instâncias
    PARA O EMPREGADO:
    • Propositura de Reclamação Trabalhista

    DIREITO CIVIL

    • Responsabilidade Civil em geral
    • Cobrança e recuperação de Crédito
    • Execução de título extrajudicial
    • Impugnação/Embargos à execução de título extrajudicial
    • Consignação em Pagamento
    • Imóvel: Interdito Proibitório – Manutenção – Reintegração
    • Usucapião
    • Ação de retificação de registro público
    • Alvará Judicial
    • Mandado de Segurança
    • Ação de despejo
    • Ação renovatória de locação
    • Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel
    • Ação de Consignação de aluguel
    • Ação de dissolução de sociedade
    • Ação de cancelamento de protesto

    DIREITO DE FAMILIA

    • Divórcio Judicial e Consensual
    • Divórcio Extrajudicial em Cartório
    • Dissolução de união estável
    • Ação de Alimentos
    • Investigação de paternidade
    • Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Judicial:
    • Remoção de Inventariante
    • Ação de nulidade de testamento
    • Ação anulatória de testamento
    • Ação de nulidade de partilha
    • Ação de habilitação de herdeiros
    • Ação declaratória de indignidade
    • Abertura de testamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    • Auxilio – Doença
    • Auxilio Acidente
    • Pensão por Morte
    • Auxilio Reclusão
    • Ação de revisão de benefício
    • Ação de Recalculo Desaposentação

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    • Mandado de Segurança
    • Acompanhamento de Exceção de Pré-Executividade
    • Ação Anulatória de Débito
    • Ação Declaratória
    • Embargos à Execução
    • Ação de Repetição de Indébito
    • Ação de Consignação em Pagamento

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    • Ação de indenização por danos moral e material
    • Obrigação de fazer contra planos de saúde
    • Revisão de contratos

    INFORMES

    Informe Jurídico

    Confira as últimas notas relacionados ao âmbito jurídico

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    Salvador, Bahia